A Patrulha Covid realizou interdições de bares em Franca no primeiro dia de funcionamento após identificar estabelecimentos que estavam em desacordo com o decreto municipal 11.261, que prevê regras para a fase de transição do Plano São Paulo. A equipe de fiscalização é composta por fiscais da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
Nessa primeira abordagem, a fiscalização aconteceu por conta de denúncias feitas a partir do Covizap da Prefeitura e foi feita por municípes. O grupo visitou 5 estabelecimentos comerciais: no Centro, nas Avenidas Paulo VI, Antônio Barbosa Filho e no bairro Parque dos Lima e várias irregularidades acabaram constatadas.
Do total vistoriado, dois estabelecimentos receberam orientações e foram notificados para o cumprimento das medidas, mas três bares-restaurantes foram interditados, tendo em vista que eram reincidentes, pois já haviam sido notificados e autuados pelos fiscais e autoridades sanitárias da Vigilância Sanitária Municipal em recentes inspeções.
“Dentre as irregularidades constatadas pela equipe estão aglomerações de clientes, com o descumprimento do limite de 30% da capacidade total do estabelecimento, sem contar o horário permitido para o atendimento presencial, que foi extrapolado, e outros protocolos previstos no Plano São Paulo, como distanciamento entre as mesas, uso obrigatório de máscaras, entre outros”, informou nota da Prefeitura.
As penalidades impostas pelos fiscais constam de procedimentos administrativos abertos, onde os responsáveis têm prazo de até 10 dias para apresentação de recursos, que serão analisados pelas autoridades sanitárias. Dois dos três pontos comerciais já protocolaram suas defesas na Vigilância, mas permanecerão interditados até serem julgadas pelos fiscais, que avaliam a ocorrência, a situação do caso e os recursos apresentados.
Todas essas abordagens aconteceram na quinta-feira (13).
Para esta sexta-feira (14) e o final de semana, as operações já estão programadas e a equipe Patrulha Covid, estará percorrendo vários setores da cidade mediante as denúncias registradas pelo Covizap (99917-2802) ou pela Guarda Civil Municipal, pelo telefone (16) 3724-1033.
Essas abordagens serão feitas principalmente para coibir aglomerações e o desrespeito tanto à legislação municipal como quanto ao Plano São Paulo de enfrentamento à covid-19. As visitas podem ser feitas em estabelecimentos comerciais, eventos esportivos, festas clandestinas e outros.
Mariela Toscano, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde, solicitou que a população continue auxiliando neste trabalho e evitem aglomerações. “Contamos com o apoio das pessoas para que fiquem em casa, se possível, e cumpram as orientações do decreto e evitem aglomerações”, ressaltou.
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