Reunião entre representantes do Ministério Público Estadual de São Paulo e a Prefeitura de Franca, realizada nesta segunda-feira (8), terminou como resultado de manter lojas funcionando no esquema take away e drive thru, mas os bares terão de ficar fechados para atender clientes internamente. O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) prometeu, na sexta-feira (5), que iria manter esses estabelecimentos funcionando com capacidade reduzida de 30%. A decisão do chefe do Executivo aparentemente fez “explodir” irregularidades na cidade, com o funcionamento de dezenas de locais e praticamente nenhuma regra sanitária sendo praticada.
O Ministério Público recebeu algumas denúncias e está acompanhando de perto os casos de bares e restaurantes que funcionaram no final de semana e ainda deve manter um diálogo específico com esses empresários.
Alexandre anunciou na sexta que não respeitaria a fase vermelha do Plano São Paulo em Franca e no sábado publicou decreto com regulamentação contrária ao que determinava o Estado para tentar conter o contágio do novo coronavírus na cidade. No mesmo dia, o MP encaminhou despacho cobrando que ele cumprisse o Plano São Paulo, sob risco de a Prefeitura ser processada e uma possível multa ser aplicada, sendo o contribuinte o responsável por pagar a quantia.
“Pedimos um prazo para os promotores (até quinta-feira desta semana). Fizemos uma longa reunião virtual com 11 promotores públicos. Eu mostrei minha preocupação em relação a um colapso, a um possível colapso na cidade e que não dava para fechar a cidade. Os promotores construíram, conosco, uma alternativa para manter o comércio em funcionamento. As lojas podem seguir atendendo no sistema drive thru e take away. Tentamos manter o consumo interno dos bares e restaurante, no entanto os promotores não concordaram em razão do elevado número de denúncias de abusos neste final de semana. A única alternativa aceita foi além do drive thru e take away, o delivery”, disse Alexandre Ferreira.
Sobre as academias, poderá haver atividades físicas acompanhadas de professores somente em locais aberto e ao ar livre.
Conforme o prefeito, há a previsão que cinco novos leitos de UTI Covid passarão a funcionar em Franca e outro cinco serão instalados na Santa Casa de Ipuã, município que pertence à região do Departamento Regional de Saúde de Franca (DRS VIII).
Existe também uma possibilidade de comitiva formada por promotores, defensores públicos, procuradores da República e representantes da Prefeitura de Franca ir ao governo do Estado para solicitar a ampliação de leitos.
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