O Observatório Social do Brasil – Franca, parceiro da Transparência Internacional – Brasil, avaliou 11 prefeituras do interior de São Paulo, com metodologia e apoio técnico da Transparência Internacional, para o Ranking de Transparência e Governança Pública da região de Franca. Desse total, nenhuma conseguiu avaliação satisfatória e a Prefeitura de Franca figura como uma das piores no ranking.
Apenas 1 executivo municipal foi classificado com o nível “regular” nos quesitos avaliados e 10 obtiveram notas piores, aparecendo no ranking com o nível “ruim” de transparência e governança pública. Os resultados refletem o baixo nível de transparência e governança pública nas cidades avaliadas e mostram que há muito a se fazer para atingirem bons índices.
A data de avaliação foi em maio de 2022 e o desempenho médio ficou em 29.7, com a melhor nota chegando a 42.1. E a pior nota, 21.4. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que o governo é avaliado como totalmente opaco e fechado à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência e participação social. A metodologia da avaliação compara 84 critérios, divididos em oito dimensões: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.
A Transparência Internacional recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. A TI Brasil se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.
“Os resultados mostram que os municípios da nossa região ainda têm um longo caminho a percorrer. Após dez anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, esperava-se que o nível de transparência das informações públicas e das iniciativas de governança pública fossem melhores,” afirma Renato Galante, Assessor Executivo do OSBFranca.
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuam no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.
A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
Mapa da região:
