A Prefeitura de Franca consolidou acordo de cooperação com a Fundação do Café da Alta Mogiana para ceder área que fica no Jardim Marambaia, na avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, 2700. A concessão da área tem validade de 60 meses, podendo ser prorrogada, e foi celebrada a partir da Lei n. 9.533, de 31 de julho de 2024. A Câmara de Franca também aprovou a concessão.
“A concessão de uso objetiva dar continuidade às pesquisas empreendidas na Fazenda Experimental de Franca pela Organização da Sociedade Civil Fundação do Café da Alta Mogiana desde 2004, nos termos da Lei Municipal 6.123, de 20 de fevereiro de 2004, destinadas ao desenvolvimento da cafeicultura do Município de Franca, cujas atividades serão realizadas nos termos e metas fixadas no Plano de Trabalho”, informou a legislação, que foi assinada pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
A Organização da Sociedade Civil está obrigada a compartilhar as pesquisas e seus resultados com o Município de Franca, cuja base servirá de estudos para a adoção de políticas públicas nessa área. O acordo não prevê qualquer repasse financeiro da Prefeitura.
Quando foi votada na Câmara, o vereador de oposição Gilson Pelizaro comentou que o acordo é relevante. “Estava com algumas dúvidas quanto ao projeto e todas as dúvidas foram sanadas e inclusive a Lei 13.019 fala que não precisa ter o chamamento de acordo com artigo 31 mesmo porque a própria Prefeitura ela é parte da Fundação. E o Plano de Trabalho está no site da Câmara, então, o projeto está devidamente instruído e não tem porque não votar favoravelmente a matéria.”
O presidente do Sindicato Rural de Franca, José Henrique Mendonça, defendeu que a parceria vai favorecer a economia local. “Fico muito feliz pela votação unânime em prol de uma entidade que traz tantos benefícios à nossa região e de todo país. É o mesmo trabalho desenvolvido no Instituto Agronômico de Campinas e conseguimos desenvolve-lo em Franca, levamos pesquisa para todo país e o setor cafeeiro.”
