STF declara Moro suspeito em julgamento de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar ...

Família, com integrantes que moram em Cristais e Franca, é diagnosticada com Covid-19

STF está inclinado a proibir celebrações religiosas com fiéis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de ...

Decisão judicial determina que cultos e atos religiosos sejam suspensos em Franca

STF autoriza que Franca tenha missa e cultos a partir deste domingo

Ação que vinha se desdobrando na Justiça sobre autorização para realizar cultos e missas presenciais durante a pandemia chegou ao ...

Ministro Sérgio Moro pedirá demissão se Bolsonaro trocar comando da PF

Ministro do STF, Edson Fachin, anula condenações de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas ...

Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato ...

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não ...

‘Não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar’, alega Bolsonaro; assista ao vivo o presidente

Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial com Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no ...

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral ...

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações de Sérgio Moro envolvendo Jair Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, ...

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no ...

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