O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 80/2023, de autoria do deputado estadual por Franca Guilherme Cortez (PSOL), que incluía Educação Climática no currículo das escolas estaduais. Este é o segundo projeto ambiental de Cortez vetado por Tarcísio.
Em agosto do ano passado, o governador já havia barrado o Projeto de Lei nº 82/2023, que criava o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos (SISPIMDAC), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
O PL 80/2023 visava incorporar temas como aquecimento global, sustentabilidade, justiça climática e racismo ambiental de forma interdisciplinar no ensino público. “O veto ignora a urgência da crise climática e a necessidade de preparar as futuras gerações para um planeta em transformação. A educação é fundamental nesse processo”, criticou Cortez, destacando que São Paulo enfrenta queimadas frequentes e alertas de seca.
Tarcísio justificou o veto apontando que já existem programas como o Escola Mais Segura e Alfabetização Ambiental que tratam de questões climáticas. Para Cortez, porém, essas iniciativas são insuficientes e não substituem um currículo dedicado ao tema.
O Estado vem sofrendo com risco elevado para queimadas, além de registro de tempo quente e seco. A Defesa Civil do Estado, em colaboração com as Defesas Civis Municipais, divulgou que vem implementando diversas medidas preventivas, incluindo vistorias nas áreas mais vulneráveis às queimadas, a construção de aceiros e o reforço nas campanhas de conscientização direcionadas à população.
O reforço proposto com ações de educação ambiental tinha o intuito de ampliar as medidas de prevenção, mas foram brecadas pelo governador.