Desde 2024, o Governo de São Paulo complementa, com recursos próprios, o valor pago pelo Ministério da Saúde a hospitais e instituições filantrópicas pelos procedimentos. A iniciativa inédita, chamada de Tabela SUS Paulista, remunera até cinco vezes mais do que a tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos corrigem uma defasagem histórica provocada pela ausência de reajuste da tabela nacional por cerca de 20 anos.
O investimento anual adicional do Tesouro Estadual no primeiro ano do programa foi de R$ 4,3 bilhões. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde visa equilibrar a remuneração dos procedimentos de saúde pública com a realidade do mercado e garantir que hospitais e entidades filantrópicas possam continuar prestando serviços essenciais. A medida foi baseada em uma análise criteriosa, levando em conta a defasagem dos valores, a demanda reprimida e a prioridade de determinados atendimentos.
Reajustes
Com base nesses critérios, os reajustes foram aplicados de forma diferenciada. Procedimentos considerados críticos, como partos e cirurgias oncológicas, receberam aumentos substanciais:
Parto normal: 400% de reajuste
Cirurgia de vesícula: 350%
Cirurgia oncológica de próstata: 350%
Mastectomia total (câncer de mama): 300%
Cirurgia cardíaca: 215%
Diária de UTI: aumento de 200%
Critérios para o reajuste
O primeiro critério adotado foi a defasagem histórica de cada procedimento.
“Ao longo das últimas duas décadas, alguns procedimentos receberam algum reajuste do Ministério da Saúde. Outros, no entanto, não receberam nenhuma atualização. Obviamente, esses têm uma defasagem maior. Então, esse foi o primeiro critério”, explicou Renilson Rehem, coordenador do programa Regionalização da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e consultor da OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde.
Outro fator relevante foi a estratégia de saúde pública, priorizando procedimentos considerados essenciais, como os relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer.
“Aquilo que é mais estratégico, por exemplo, câncer, é uma prioridade. Procura-se dar uma complementação maior para que o hospital tenha realmente condições de fazer o diagnóstico do paciente em caso de suspeita da doença e, confirmado o diagnóstico, possa tratar.”
A terceira diretriz foi a necessidade de reduzir filas de espera em procedimentos de alta demanda. Procedimentos com longas filas tiveram seus valores reajustados para tornar a remuneração mais atrativa e aumentar a oferta de serviços. “Onde tem mais filas, é preciso tornar a remuneração mais atraente para aumentar a oferta e, com isso, diminuir essas filas.”
Impacto na rede de saúde
A iniciativa tem como objetivo corrigir um problema histórico e permitir que hospitais filantrópicos e entidades privadas possam continuar prestando serviços pelo SUS. A Tabela SUS Paulista viabiliza a prestação de serviços por essas entidades, já que, anteriormente, quanto mais atendiam, maior era o prejuízo.
O novo modelo busca não apenas corrigir distorções financeiras, mas também garantir que os pacientes tenham acesso mais rápido e eficiente a tratamentos essenciais.
Por meio da Tabela SUS Paulista, o Estado registrou a expansão das internações nas instituições filantrópicas, o que equivale à oferta de mais 3.207 leitos do SUS, garantindo atendimento nas comunidades atendidas.
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