• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99231 0035
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias

Vence no mês que vem prazo para instalação de posto da Polícia Federal em Franca

12/07/2024
em Notícias, Notícias de Franca
Sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

FacebookTwitter

A Superintendência da Polícia Federal precisa publicar edital de credenciamento/chamamento público até final de agosto para a contratação de estabelecimento comercial em Franca que vai ter o funcionamento do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC).

O PAC irá emitir passaportes e atender o cidadão que necessite do contato presencial com a Polícia Federal para outros serviços como adoção internacional, autorização de residência, registro e regularização migratória de não nacionais, registro de armas, dentre outros.

O Posto servirá ainda como base física para atos de diligência e investigação em inquéritos, sempre que tais atos referentes aos trabalhos de polícia judiciária sejam necessários, tal como ocorre com as Delegacias da Polícia Federal.

Essa medida foi definida após acordo homologado pela Segunda Vara da Justiça Federal em Franca, em 22 de maio. Esse acordou determinou à União a implementação, no prazo de um ano, de medidas necessárias à instalação e à manutenção de uma sede da Delegacia da Polícia Federal em Franca, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Com o trânsito em julgado da sentença e o retorno dos autos ao TRF3, a União foi intimada para cumprimento do decidido. O ente federal ingressou com ação rescisória requerendo tutela de urgência para suspender a execução do julgado, mas o pedido foi indeferido.

A União, então, requereu a remessa do processo para o Gabinete da Conciliação, coordenado pelo desembargador Federal Hélio Nogueira, a fim de que as partes chegassem a uma solução consensual definitiva.

O acordo levou em consideração, entre outros fatores, que a mencionada ação civil pública foi proposta em 2008 e que, dessa data até os dias atuais, foram adotadas diversas medidas que aprimoraram o desempenho da Polícia Federal, incluindo a evolução tecnológica, o que influenciou diretamente na melhoria da segurança pública na região de Franca.

A previsão é que a sede do PAC possua área mínima de 98 m2, com cinco postos de atendimento e um policial federal, responsável pela gestão da unidade.

O acordo não impede uma eventual instalação de Delegacia de Polícia Federal em Franca no futuro, na hipótese de serem preenchidos os critérios de economicidade e maior eficiência da política de segurança pública que legitimem a medida.

Decisão do NBB começa com surpresa negativa para o Sesi Franca Basquete
Esportes

Decisão do NBB começa com surpresa negativa para o Sesi Franca Basquete

No dia 12/6, em Belo Horizonte, tem o segundo jogo da série final, às 19h. Retrospecto em playoffs Esta é...

Continue lendoDetails
Bandidos furtam helicóptero de garagem em Franca para cobrar resgate

Bandidos furtam helicóptero de garagem em Franca para cobrar resgate

Além de turística, Rifaina entra na cena da música eletrônica e vai ser palco para gravação de projeto

Além de turística, Rifaina entra na cena da música eletrônica e vai ser palco para gravação de projeto

Programa do Sebrae-SP para aumentar faturamento tem 300 vagas para empreendedores de Franca

Curso em Franca pode ajudar empresário que está com perda no negócio por conta de estoque

Pedágio de lixo eletrônico vai acontecer neste dia 7/7, no bairro Cidade Nova

Pedágio de lixo eletrônico vai acontecer neste dia 7/7, no bairro Cidade Nova

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle