Um grupo de fiscalização de mais de 30 pessoas, envolvendo na maioria policiais civis, mas também com integrantes da Vigilância Sanitária e do Procon, além de guardas municipais, identificou irregularidades em oito supermercados. A operação foi realizada em 10 estabelecimentos em Franca nesta quarta-feira (20) e foi batizada de “Defesa do Consumidor”. O trabalho foi montado pela Seccional de Polícia de Franca e a deflagração da operação teve a coordenação do delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Márcio Murari.
“A operação foi realizada em razão das várias reclamações de consumidores, tendo em vista o aumento abusivo de preços e o comércio de produtos vencidos ou sem condições sanitárias de comercialização. As equipes vistoriaram simultaneamente 10 supermercados em diferentes regiões de Franca”, explicou o delegado Márcio Murari.
Produtos que estavam com irregularidades foram apreendidos e a Vigilância Sanitária fará o descartes deles ainda nesta quarta-feira, no aterro sanitário da cidade. “Houve produtos com data de validade expirado, produtos sem procedência e fora dos padrões mínimos de qualidade”, informou Filipe Granzotti, responsável pela Vigilância Sanitária em Franca.
Entre as penalidades aplicadas estão três termos de ajustamento de conduta (TACs) e cinco autos de infração aplicados pela Vigilância Sanitária. Os autos de infração vão ser convertidos em processo administrativo e o resultado desse processo pode resultar em penalidade de multa.
Os comerciantes que estavam com irregularidade ainda responderão a inquéritos policiais por crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. “Outras operações semelhantes serão programadas para os próximos meses, sempre contando com os órgãos que participaram desta ação nomeada Defesa do Consumidor. Sempre para o bem estar e segurança do consumidor”, reforçou o delegado Márcio Murari.
Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados oficialmente pelas autoridades que desencadearam a operação.
Denúncia de possíveis irregularidades podem ser feitas pelos telefones do Procon (16) 3721-4757, da Polícia Civil 197, e da Vigilância Sanitária (16) 3711-9429.
Fotos da operação
