EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros; veja itens afetados e isentos

Medida entra em vigor em 22 de julho. Móveis, etanol, máquinas, calçados e açúcar serão atingidos, enquanto café, carne bovina, petróleo e aeronaves estão entre as exceções.

O governo dos Estados Unidos anunciou uma tarifa adicional de 25% sobre milhares de produtos importados do Brasil. A cobrança começa a valer em 22 de julho e foi adotada após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

A medida foi fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. O governo de Donald Trump acusa o Brasil de manter práticas que prejudicam empresas dos Estados Unidos em áreas como comércio digital, serviços de pagamento, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal. O governo brasileiro rejeita as alegações.

Quais produtos serão taxados?

Entre os principais produtos e setores atingidos pela tarifa adicional de 25% estão:

• Etanol;
• Móveis;
• Máquinas agrícolas;
• Máquinas e equipamentos elétricos;
• Equipamentos de mineração;
• Calçados;
• Vestuário;
• Papel;
• Açúcar;
• Ferramentas;
• Bens de capital;
• Produtos químicos;
• Outros produtos manufaturados e industrializados.

A aplicação da tarifa dependerá da classificação alfandegária específica de cada mercadoria. Por isso, produtos pertencentes ao mesmo setor podem receber tratamentos diferentes.

Quais produtos ficaram isentos?

Entre os principais produtos brasileiros que não receberão a nova tarifa de 25% estão:

• Carne bovina;
• Café, inclusive determinadas categorias de café solúvel;
• Laranjas e sucos de laranja;
• Petróleo e outros produtos energéticos;
• Aeronaves civis, motores e componentes;
• Helicópteros;
• Determinados medicamentos e insumos farmacêuticos;
• Semicondutores e equipamentos usados em sua fabricação;
• Peixes e crustáceos;
• Ferro-gusa;
• Sucata de aço;
• Mel orgânico;
• Castanhas;
• Celulose e determinadas pastas de madeira;
• Alguns minérios e produtos metálicos considerados estratégicos.

Aço, alumínio, cobre, veículos e outros itens enquadrados na Seção 232 também não receberão a nova sobretaxa de 25%. Esses produtos, porém, continuam sujeitos às tarifas específicas que já estavam em vigor.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aproximadamente 18% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos, equivalentes a cerca de US$ 7 bilhões, serão atingidas pela medida. Madeira, máquinas, móveis e calçados estão entre os setores mais afetados.

O governo brasileiro afirma que continuará buscando uma solução diplomática, mas também avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio e aos instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.

Fontes: Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Reuters.