A Prefeitura de Franca confirmou que as obras de revitalização das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, que já estão atrasadas, não vão ficar prontas em um prazo de 90 dias. A previsão foi dada com o aditamento de contrato que foi feito com a empresa que realizada a obra.
A anuência da Prefeitura em não punir a empresa pelo atraso e seguir com as obras foi publicada no Diário Oficial e é do dia 13 de dezembro.
A obras envolvem o processo nº 20616/22, Concorrência nº 05/23 e acontecem no entorno das ruas Monsenhor Rosa, Major Claudiano, do Comércio, Marechal Deodoro, General Teles, Voluntários da Franca e Saldanha
Marinho, no Centro de Franca.
A empresa que foi contratada pelo governo municipal é a Terra Incorporadora e Construtora Ltda. “O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 90 dias, de acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuência da contratada e justificativas anexadas aos autos em folhas de nºs 710 e seguintes”, especificou a Prefeitura em publicação oficial feita no dia 13 de dezembro.
Com relação aos custos desse aditamento, a Prefeitura informou que fica suprimido o valor correspondente a R$ 422.094,17 ao contrato, conforme solicitação e justificativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O termo de aditamento foi assinado por Cesar Carrijo Borges, pregoeiro municipal.
A Praça Nossa Senhora da Conceição, um dos cartões postais da cidade, não ficou pronta para o aniversário de 200 anos, em novembro. A licitação da Prefeitura de Franca que definiu a empresa vencedora ocorreu em 2023. O extrato de contrato do certame foi publicado no Diário Oficial em 16 de dezembro do ano passado. A empresa Terra Incorporadora e Construtora Ltda apresentou o valor de R$ 2.423.118,56 para vencer o certame.
O prazo para execução da reforma das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão era de até 180 dias, em torno de 6 meses, a partir de janeiro deste ano. Porém, a empresa contratada não conseguiu o cumprimento e a Prefeitura de Franca, responsável pela fiscalização do contrato, também não teve medidas que compensassem a situação.
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