PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 VAI À VOTAÇÃO NESTA QUARTA COM APOIO DE FLÁVIO BOLSONARO
Mudança de posição do candidato do PL ocorre em meio à disputa presidencial com Lula, que defende a redução da jornada de trabalho.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A votação ganhou um novo capítulo político após o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), anunciar apoio à medida, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mudança de posicionamento ocorreu na terça-feira (13), depois de Flávio ter classificado a discussão da proposta durante o período eleitoral como oportunista. O candidato afirmou que decidiu apoiar a redução da jornada por considerar que essa é a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Apesar do apoio, Flávio defendeu maior liberdade para os trabalhadores definirem suas escalas e demonstrou preocupação com os impactos financeiros da medida sobre as empresas. Segundo ele, o governo precisará apresentar alternativas para compensar os custos decorrentes da redução da jornada.
A decisão também tem repercussões na disputa presidencial. O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula, que busca ampliar o apoio dos trabalhadores às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O presidente reagiu à mudança de posicionamento do adversário e atribuiu o avanço da proposta à mobilização popular. Nos bastidores, aliados de Flávio avaliam que o apoio à PEC pode reduzir o ganho político de Lula com uma eventual aprovação.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, será reduzida para 40 horas.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que existe um requerimento para acelerar a tramitação e permitir que as duas votações ocorram ainda nesta quarta-feira.
Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação representa um momento decisivo para milhões de trabalhadores brasileiros e coloca a redução da jornada no centro do debate político nacional, envolvendo direitos trabalhistas, impactos econômicos e a disputa pela Presidência da República.
Denir Alves | F3 Notícias
Fontes: Senado Federal, Agência Brasil.
